sexta-feira, 21 de julho de 2017

A Reforma Trabalhista, o movimento sindical e a vaquinha chinesa.
João Crispim Victorio[i]

        Este texto tem por objetivo trazer para o debate político a trajetória do movimento sindical brasileiro desde suas origens, virada do século XIX para o XX, até sua organização atual. O contexto histórico em que se dá este processo é marcado por momentos, nada muito fácil de entender. Pois trata-se de complexos conflitos políticos, econômicos e sociais. É relevante para nossa discussão, iniciarmos com a chegada dos imigrantes estrangeiros, como forma de transição do trabalho escravo ao trabalho assalariado capitalista no Brasil. Desta forma, faremos um breve passeio por nossa história.
        A classe operária brasileira surge com o final da escravidão. Consequentemente dando início ao trabalho assalariado fabril. Esta classe operária nasce sob a influência das experiências dos trabalhadores qualificados europeus, no início do século XX, de pensamento anarquista, comunista e socialista. Estes trabalhadores passam a se reunir em associações de classe, que organizaram nas principais cidades brasileiras, nas quais futuramente culminam na primeira Confederação Operária Brasileira - COB.
      Tais associações, posteriormente passam a sindicatos, eram organizadas pelos trabalhadores que não tinham nenhum tipo de remuneração. Agiam de acordo com suas ideologias priorizando atividades no campo da educação e da cultura, buscando conscientizar os trabalhadores da luta por seus interesses específicos e também da luta para transformações sociais. Entendiam os sindicatos e as greves como formas associadas de lutas eleitorais e parlamentares, na perspectiva da transformação do Estado. Para tanto, realizavam campanhas para obtenção de fundos financeiros em solidariedade às lutas operárias em outros países, a operários em greve e a operários estrangeiros que eram expulsos do Brasil.
        Dentro deste contexto, o movimento sindical brasileiro, desde o nascimento, segue seu caminho de intensas lutas. Já, durante a República[1], na sua primeira fase chamada de República Velha, que nasceu de um golpe de estado sem a participação das classes menos favorecidas, diga-se de passagem, dos indígenas e dos negros escravos, abandonados à própria sorte depois da abolição. Indígenas e negros que eram, em quase sua totalidade, pessoas analfabetas, só sabiam trabalhar nas lavouras. Com o advento das fábricas e não havendo mão de obra qualificada no país para tocá-las, intensifica-se a imigração para resolver o problema. Nesta época os sindicatos têm duros enfrentamentos. Pois, as elites escravocratas transferiram a exploração, que no passado se dava nas lavouras, para o chão das fábricas.
          A partir da Era Vargas[2], o movimento sindical sofre um terrível golpe. Até então os sindicatos que agiam de maneira independente, passam a ser tutelados pelo Estado. Isso se dá com a criação do Ministério do Trabalho e da publicação da Lei da Sindicalização. Surge o corporativismo sindical, já que, os sindicatos passam a ser organizados por categoria profissional e não mais por ramo de atividade econômica. Desta forma tem início uma nova etapa na história do movimento operário brasileiro.
           As leis sociais e trabalhistas, bandeiras de lutas dos trabalhadores durante décadas, agora são promulgadas pelo governo Vargas. Neste período é criada a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT[3], que vem garantir a tutela do Estado nas negociações entre empregados e empregadores. Nesta nova estrutura, um elemento fundamental foi o imposto sindical[4], definido como um dia por ano de salário obrigatoriamente pago por todo operário sindicalizado ou não. O imposto é recolhido pelo Ministério do Trabalho e distribuído aos sindicatos. Este dinheiro se transformou em meio de sobrevivência de muitos sindicatos que deixaram de lado a luta de classe e a luta por garantias salariais e estruturais da categoria que representam, tornando-se sindicatos pelegos.
          Não tenho dúvidas que a reforma trabalhista, proposta neste momento, foi a forma encontrada por uma elite empresarial brasileira, que continua escravagista, de adequar o trabalho aos interesses do mercado e do grande capital. Pois sabemos que o sistema capitalista e as grandes corporações multinacionais ao longo das duas últimas décadas vêm atravessando crises profundas e querem a qualquer preço se recuperarem. Isso significa dizer que alguém vai ter que pagar o pato, o problema é que quem paga é sempre o mais fraco da história, neste caso, a reforma sacrifica apenas um lado, o lado do trabalhador.
        Mas neste caso, consigo ver uma coisa boa. A reforma trabalhista traz o fim do imposto sindical. Será que isso não seria bom para o movimento sindical atual? Pois sabemos que muitos sindicatos não representam ninguém. Existem há anos alimentando um bando de parasitas encastelados em prédios luxuosos, justificando a exploração do operário por seu patrão. Será que o fim do imposto sindical não obrigará os acomodados a se mexerem? Será que não vai afastar os oportunistas que só veem no sindicato um meio de sobrevivência financeira? Acredite existem muitos.
      Este imposto sindical me faz lembrar uma antiga fábula chinesa que acredito ser bastante significativa para o atual momento político. A fábula fala de um velho monge e seu discípulo que costumavam fazer visitas as pessoas que moravam em vilarejos distantes da cidade. Numa dessas visitas, eles perceberam que anoitecia e ainda estavam muito distantes do vilarejo para onde iam. Então avistaram um sítio e lá pediram pousada para aquela noite.
         O sítio era muito simples. Viviam ali um casal humilde e seus três filhos, raquíticos. A pobreza do lugar era visível, mas mesmo assim, eles acolheram a dupla de viajantes. Curioso o monge indagou ao casal de como eles conseguiam sobreviver ali. O dono da casa respondeu que tinha uma vaquinha milagrosa que dava vários litros de leite todos os dias, uma parte ele vendia e a outra trocava na cidade, por alimentos ou coisas que necessitava.
        De manhã cedinho o monge e seu discípulo agradeceram a hospitalidade e foram embora. Assim que saíram do sítio, o mestre ordenou ao discípulo que pegasse a vaca e a atirasse num precipício. O jovem, surpreso, ficou chateado com a atitude desumana do seu mestre, relutou um pouco, mas limitou-se a cumprir a ordem.
         Alguns anos depois, o jovem discípulo, retornando a região, resolveu passar no sítio daquela família que lhes hospedara. Chegando lá ficou espantado ao observar que o local havia mudado radicalmente. O casal era o mesmo, mas estava feliz. As crianças cresceram, já eram adolescentes, estavam bonitas e bem nutridas. Tudo havia se transformado para melhor. O jovem discípulo ficou pasmo diante de tudo o que viu, graças a perda da vaquinha.
      Neste sentido, vejo o imposto sindical, além de como um câncer que causa uma relação de dependência entre os movimentos operários e o Estado, como uma vaquinha que já passava da hora de ser jogada do precipício. Ou seja, quem sabe não é hora de voltarmos às origens do movimento sindical, deixando de fora os vícios antidemocráticos e pouco éticos e passamos a fazer de fato um sindicalismo politizado, representativo, participativo e democrático.




Rio de Janeiro, 18 de Julho de 2017.




[1] A Proclamação da República do Brasil foi um levante político-militar que derrubou a monarquia pondo fim á soberania de D. Pedro II. Ocorreu em 15 de novembro de 1889. A República Velha, termo dado em oposição à República Nova, foi o período da história do Brasil que se estendeu de 1889, até a deposição de Washington Luis em 1930.

[2] Getúlio Vargas foi presidente do Brasil em dois períodos. O primeiro de 15 anos ininterruptos, de 1930 até 1945 e o segundo de 1951 a 1954.

[3] A Consolidação das Leis do Trabalho - CLT é uma lei referente ao direito do trabalhador e ao direito processual do trabalho. Foi criada através do Decreto – Lei nº 5 452, de 1º de maio de 1943 e sancionada pelo então presidente Getúlio Vargas durante o período do Estado Novo, unificando toda legislação trabalhista então existente no Brasil.

[4] A contribuição sindical ou imposto sindical é uma contribuição social, referente um dia/ano de salário, recolhido pelo Ministério do Trabalho e distribuído aos sindicatos que deve ser paga obrigatoriamente por todos os trabalhadores independentemente de serem ou não sindicalizados.

[i] Professor, Especialista em Educação e Poeta.

quinta-feira, 20 de julho de 2017

Matéria, origem e constituição.
João Crispim Victorio[i]


     A filosofia da natureza trata do conhecimento das primeiras causas e dos princípios do mundo material. É a precursora das ciências naturais, constituída nas áreas das ciências que visam estudar a natureza e suas leis mais gerais e fundamentais. Tais estudos concentram-se especificamente nos aspectos físicos e não no humano ou comportamental. Embora, não podemos ignorar que, em se tratando das para as ciências naturais, na sua forma abrangente, o ser humano é parte integrante da natureza e, por isso, sujeito as leis que regem todos os acontecimentos físicos, químicos e biológicos no universo.
     Nesse sentido, a filosofia da natureza, durante muito tempo, foi quem tratou de desenvolver e descrever os estudos dos fenômenos naturais, numa concepção empírica[1]. Pois, seu foco era os movimentos e as mudanças que ocorriam naturalmente, tal como a geração, o crescimento, a queda dos corpos e os movimentos circulares dos corpos celestes. Já o termo ciência só vai surgir no início da modernidade, durante a Revolução Científica[2]. O mesmo foi caracterizado pelo interesse na técnica e na ciência experimental, por meio da metodologia que garante o conhecimento e tem desdobramento prático para a sociedade e para a vida humana.
     Dentro de todo esse contexto, a matéria, desde os primórdios, vem sendo objeto de estudo do ser humano. Tales, por exemplo, acreditava que a água era a materia fundamental para a existência de todas as coisas; Heráclito acreditava que os corpos celestes eram feitos de fogo; Anaxímenes acreditava que a partir do ar se poderia criar fogo, água e terra; Empédocles identificou os elementos formadores de todas as coisas como fogo, ar, terra e água; Leucipo e Demócrito são considerados os pais dos átomos[3], as partículas fundamentais na formação da matéria; e Aristóteles, que passou adotar os quatro elementos de Empédocles, acrescentando o éter, como um quinto elemento. Tornando-se o primeiro a criar um conceito de matéria e forma com base filosófica sólida.
     A ciência moderna desenvolveu a Teoria do Big Bang para explicar o início de todo o universo. Sustenta a teoria que o universo surgiu a partir da grande explosão de uma partícula sólida, criada a partir da concentração de varias substâncias. Essa imensa partícula chega à exaustão e ao explodir espalha, em forma de poeira cósmica, as matérias já existentes e devido ao ambiente propício vai formando novas outras que vão se espalhando e ao mesmo tempo se reagrupando em novos corpos celestes. Segundo a teoria, esse processo continua acontecendo lentamente.
     Então, a matéria foi esfriando e os átomos foram se condensando formando os corpos celestes como as estrelas e os planetas. Dessa forma, sugere que a matéria está em tudo, sendo assim, a matéria ocupa um lugar no espaço, possui massa e, portanto, volume. Em termo geral a matéria pode ser constituída por uma ou várias substâncias que, por sua vez, são formadas devido às interações que ocorrem naturalmente entre os átomos.
     As substâncias formadoras da matéria podem ser consideradas como simples, constituídas por átomos de um mesmo elemento químico ou compostas, constituídas por dois ou mais átomos de diferentes elementos químicos. Os átomos quando interagem, de acordo com suas classificações periódicas de metais ou ametais, formam os compostos moleculares ou iônicos[4] que, também, interagem entre si, por meio das forças intermoleculares consolidando uma determinada substância. Ou seja, uma substância é formada por moléculas ou aglomerados iônicos que tem na sua essência os átomos iguais ou diferentes que interagiram entre si.
     Quando nos referimos aos elementos químicos é bom saber que estamos falando apenas de um pouco mais de uma centena deles e não podemos confundi-los com os átomos em si, pois, um elemento químico é formado por um conjunto muito grande de átomos iguais. E graças a enorme possibilidade de suas mais diversas ligações, que temos o universo do jeito que o conhecemos. Isso só é possível devido à dança dinâmica e perfeita do universo que leva tais átomos a buscar afinidade química e, por fim, a estabilidade eletrônica[5].
     Voltando a matéria, podemos dizer que não há um só significado científico que seja consenso para definir matéria e muitas das vezes o termo é usado de maneira incompatível. Na concepção de Aristóteles matéria é algo que está sendo formado, em contraste com a concepção moderna de matéria que sustenta estar ocupando lugar no espaço. Outra dificuldade, por exemplo, consiste em decidir quais formas de energia não são matéria e a física e a química concebem que há uma dualidade[6], a matéria tem propriedades ora de onda, ora de partícula.
     É importante notar, então, que a ciência está em constante evolução, várias teorias são construídas e outras caem por terra desde a Antiguidade, passando pela Idade Média, Moderna e a atual Contemporânea. A ciência e a tecnologia evoluem de forma concomitante com a sociedade. Mas nos últimos tempos, tem havido a necessidade de uma reflexão sobre a palavra evolução, no sentido da preservação da natureza, da espécie humana e de todos os seres vivos que habitam esse planeta tão negligenciado por todos nós.


                                                                   Rio de Janeiro, 29 de Junho de 2017. 


Referencias:

Marcos Braga, Andreia Guerra e José Claudio Reis. Breve história da ciência moderna. Vol. 1,2,3 e 4. Rio de Janeiro - RJ, Jorge Zahar, 2003.

A.R. ROSSETTI. Quimicamente Falando. 2ª Ed. Porto Alegre – RS, Editora Solidus, 2004.

Disponível em < www.cdcc.usp.br/exper/medio/quimica/1compostosg_1.pdf> acesso em 26/6/2017.


Disponível em < https://www.significados.com.br> acesso em 29/6/2017.


[1] Fato que se apoia em experiências vividas e não em teorias e métodos científicos.

[2] Período no qual mudanças históricas na forma de pensamento e de fé ocorreram na Europa, entre os anos de 1550 e 1700. Iníciou com Nicolau Copérnico, modelo heliocêntrico, e terminou com Issac Newton, Leis universais da natureza.

[3] Leucipo e seu discípulo Demócrito (séc. V a.C), desenvolveram a teoria atomista que defendia que todos os objetos conhecidos são, na verdade, diferentes arranjos de átomo. A palavra “átomo” vem do grego (a=não, tomo=divisão) e significa “algo que não pode ser dividido”, pois se acreditava que os átomos eram indivisíveis e a matéria era composta por essas minúsculas partículas elementares, de várias formas e tamanhos.

[4] Os compostos iônicos são formados por átomos dos elementos químicos metais e ametais, a força de atração elétrica mantém os cátions (metais) e os ânions (ametais) firmemente ligados uns aos outros. Já os compostos moleculares são formados por átomos dos elemento químicos ametais e possuem somente ligações covalentes entre esses átomos.

[5] A estabilidade eletrônica está baseada na “regra do octeto”. Regra que sugere a quantidade de 8 elétrons na camada de valência de um átomo para que o mesmo fique estável. Dessa forma, os átomos realizam ligações químicas, formando os compostos, ganhando, perdendo ou compartilhando os elétrons de suas camadas de valências.

[6] No começo do século 20, Albert Einstein, ao estudar o efeito fotoelétrico, exibiu um comportamento corpuscular da luz. Esses estudos previram e confirmaram a difração, efeito tipicamente ondulatório, dos elétrons. Na escala atômica, de repente tornou- se complexo explicar essa aparente dualidade partícula-onda da luz. Esta situação persistiu até o advento da mecânica quântica, que conseguiu unificar teoricamente o comportamento dual partícula-onda não só da luz, mas da matéria de uma forma geral.

[i] Professor, Especialista em Educação e Poeta.

quarta-feira, 19 de julho de 2017

Oswaldo Gonçalves Cruz nasceu em São Luiz de Paraitinga, São Paulo, no dia 5 de agosto de 1872. Filho de Bento Gonçalves Cruz, médico carioca e de Amélia Bulhões da Cruz. 
Iniciou a Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro em 1887 e em 1892 concluiu o curso.
 

Oswaldo Cruz foi médico sanitarista, bacteriologista e epidemiologista. Morreu de insuficiência renal, no dia 11 de fevereiro de 1917, em Petrópolis, Rio de Janeiro.

segunda-feira, 17 de julho de 2017

Cecília Meireles nasceu no Rio de Janeiro em 7 de novembro de 1901. Órfã de pai e mãe, aos três anos de idade é criada pela avó materna. Formou-se professora e exerce o magistério em escolas oficiais do Rio de Janeiro.




Cecília Meireles faleceu em 1964, foi poeta, professora, jornalista e pintora. Foi a primeira voz feminina de grande expressão na literatura brasileira.

sábado, 15 de julho de 2017

Paulo Freire, educador, pedagogo e filósofo brasileiro.
Um dos pensadores mais notáveis na história da pedagogia mundial, influenciador o movimento chamado pedagogia crítica.













Gilberto Freyre, polímata brasileiro
Um dos mais importantes sociólogos do século XX. 




quinta-feira, 13 de julho de 2017

Made in Brazil 

Crianças de rua
Velhos desamparados
Mulheres nuas
Jovens prostitutas
Adultos desempregados...

Trabalho infantil
Trabalho escravo
Povo servil
Povo analfabeto
Povo alienado...

Impunidade
Corrupção
Fome
Enfermidade
Morte...

Poema de João Crispim Victorio.
Livro: Sobre o Rio que Falo...

A Reforma Trabalhista, o movimento sindical e a vaquinha chinesa. João Crispim Victorio [i]         Este texto tem por objetivo traze...