domingo, 20 de novembro de 2016

Consciência

Negro, erga a cabeça
Assuma, assuma negro
A cor da pele do Rei...

Zumbi não morreu
Vive aqui e agora
Com certeza é negro
Negro desde quando nasceu
Assuma negro
A cor da pele do Rei...

Negro, erga a cabeça
Assuma, assuma negro
A luta justa do Rei...

Zumbi está contigo
Está aqui e agora
Com certeza luta
Luta porque sempre lutou
Luta negro
A luta justa do Rei...

Negro erga a cabeça
Assuma, assuma negro
O grito forte do Rei...

Zumbi está vivo
Nos campos e nas cidades
Com certeza grita
Grita por seus filhos amados
Grita negro, o grito forte do Rei...


Poesia de João Crispim Victorio, escrita nos anos 90 em homenagem á Geraldo (Gege). Hoje, padre Geraldo (Gege).

quarta-feira, 2 de novembro de 2016

Capitalismo

Onde chegou o homem
Na pobreza de espírito, na miséria da alma
Chora, chora por emprego, por comida
Por cachaça para esquecer as desgraças...

Quantas injustiças!
Desagregação humana...
Quem é seu próximo?
Somos todos individualistas
Vivemos em competição...

Os homens no poder exploram a miséria alheia
Constroem obras faraônicas, nem sempre necessárias...
No abandono morrem nossas crianças.

Vivemos numa democracia?
Temos liberdade de expressão?
Claro que não.

O salário dos trabalhadores
Está de acordo com a ganância do patrão
Estamos descaracterizados pelo consumo
Violência por todos os lados...

A que ponto chegamos...
Sociedade de extrema desigualdade
Direitos básicos negados
Respeito é coisa do passado
Poucos são os privilegiados
Muitos são os marginalizados...

Somos corruptos e corruptores
Vivemos alienados...
Acreditamos na individual felicidade
Desconhecemos nossa diversidade...

Somos um barco à deriva, num mar de ilusões
Num mundo real teremos chance?
Não, no perverso sistema do capital.


Poema de João Crispim Victorio.
Livro: Sobre o Trabalho que Falo...


Rio, 02 de Novembro de 2016.

quinta-feira, 29 de setembro de 2016

Menos um

Viver é o melhor que se pode fazer
Um dia de cada vez de preferência
Cada minuto deve ser valorizado
Sem perder um segundo sequer...

O amanhecer de um dia
É mais um que se inicia
Quando termina, menos um de vida...

São tantas as horas de trabalho
O corpo cansado reclama por descanso
A cabeça pesada
O pensamento lento
Provocam muitos retardos...

Tantos são os conflitos vividos
Qualquer tempo de lazer vale a pena
Recupera a energia perdida
Faz viver, apesar da cansável rotina...

Um dia pode trazer sempre uma novidade
A surpresa da saudação, de um desconhecido
O encontro casual com um velho amigo
Um abraço bem apertado
O brilho no olhar do ser amado...

Por tudo isso e muito mais
Vale a pena viver quando não se é escravo...


Poema de João Crispim Victorio.
Livro: Sobre o Trabalho que Falo...

29 de Setembro de 2016.

quarta-feira, 14 de setembro de 2016


Por que Reimont?

João Crispim Victorio[i]

 Por uma candidatura de esquerda nas eleições da Cidade do Rio de Janeiro. 

O ano de 2016 está sendo marcado por uma crise política e econômica persistente, consequência da não aceitação, por parte da elite brasileira, das mudanças que o país vem passando nos últimos 13 anos de governos do PT e das crises do capitalismo na Europa e Estados Unidos. No caso específico do nosso país, a posse do ilegítimo presidente Michel Temer, por meio de um golpe, leva a área social as maiores proporções de sofrimento devido o aprofundamento da crise.
Em resolução aprovada sobre as eleições deste ano, o Partido dos Trabalhadores ressalta que, as vitórias que obtemos nos espaços institucionais, acumulam forças para consolidarmos a democracia, melhorando a vida do povo e estabelecendo uma contra-hegemonia na sociedade, no sentido de fazermos avançar nosso projeto de País. Isso significa dizer que para nós militantes do PT, as eleições deste ano têm viés motivador muito especial, “visto que a oposição conservadora, não reconhece o resultado manifestado livremente pelo povo nas urnas e reincide na aventura golpista”. Nesse sentido, o Partido trabalha com a necessidade do compromisso partidário e o candidato ou a candidata petista no pleito de 2016 deverá firmar tal compromisso.
Por isso, nós militantes do PT e de outros seguimentos do campo de esquerda e socialista da Zona Oeste, acreditamos ser necessário à unidade, enquanto estratégia, entre os partidos de esquerda, onde o PT, o PC do B e outros possam derrotar o PMDB do Temer, do Cunha e do Eduardo Paes e seus aliados, na capital e em todo o Estado do Rio de Janeiro. A unidade, nesse momento, demonstra que uma das formas de se combater a direita e enfrentar o poder do capital são as mobilizações popular, livres do aparelhamento ou manipulação de suas forças, causando frustrações futuras e consequentemente o afastamento das lutas políticas futuras.
Sendo assim, o professor, teólogo e filósofo Reimont, morador da cidade do Rio de Janeiro desde 1989, é para nós personagem importante na construção dessa unidade. Pois o mesmo vem desenvolvendo seu trabalho com a seguinte missão: “promoção da justiça e transformação social a partir de princípios éticos, socialistas e democráticos”. Isso com a visão de “transformar a sociedade e recuperar a credibilidade na política”.  Seguindo os seguintes valores: “Ética, Democracia e Igualdade na diversidade”.
Reimont é querido e respeitado por todos os movimentos sociais e partidos de esquerda, devido a sua atuação de liderança dentro e fora da Câmara. Ele está em seu segundo mandato de vereador pelo Partido dos Trabalhadores. É vice-presidente da Comissão Permanente de Educação e Cultura e preside três Comissões Especiais: População em Situação de Rua, Habitação e Moradia Adequada, Comércio Ambulante e de Políticas Públicas para a Juventude. Preside ainda três frentes parlamentares: Em Prol da Democratização da Comunicação e Cultura, Em Defesa da Caixa 100% Pública e Em Defesa da Garantia do Direito à Cultura Literária, por Meio do Acesso ao Livro, á Leitura e à Biblioteca.
Por tudo isso e pela conjuntura política e social atual, apoiamos e acreditamos ser a candidatura de Reimont a melhor opção de unificação do campo das esquerdas e da luta na busca da consolidação do socialismo e da democracia em nossa Cidade, nosso estado e país. 

 

 

Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2016.
 

 

 

 

 




[i] Professor, Especialista em Educação, Poeta e membro do CEBI-RJ/Sub-regional Campo Grande.

quinta-feira, 25 de agosto de 2016


Nosso país, nosso Estado, Cidade do Rio de Janeiro ou melhor nosso Bairro de Santa Cruz no século XIX. Escolas de Aprendizes Artífice para os meninos pobres...
Nossa Educação Profissional  


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segunda-feira, 25 de julho de 2016

Cheiro da Terra

O sol forte do sertão
Seca os açudes
Aniquila as plantas
Racha o chão...

Mandacaru ainda resiste
Corre o velho Chico pro mar...

Deus de todas as eras
Traz chuva além da serra
Chuva boa
Arco-íris no olhar...

Espalha o cheiro de terra pelo ar
Faz a semente plantada brotar
Dá ao sertanejo a esperança de ficar...

Ver o feijão brotando
As flores se abrindo
As borboletas voando...

Ver o gado pastando
A mulher sorrindo
A criança brincando...

Deus será quando?

Poema de João Crispim Victorio.
Livro: Sobre o Trabalho que Falo...
25 de Julho de 2016.

domingo, 17 de julho de 2016

Miriam, uma história de luta do povo hebreu.
João Crispim Victorio[i]

          Nos relatos Bíblicos[1] é comum encontrarmos, de maneira destacada, personagens masculinos, homens que foram instrumentos de Deus na caminhada e na preservação do seu povo. Mas existiram também as personagens femininas e, entre muitas, destaco aqui Miriam, por sua fé e capacidade de liderar, junto com seu irmão Moisés, a saída do povo hebreu da escravidão do Egito. Miriam, após a libertação do povo hebreu[2], foi uma grande líder durante a travessia no deserto, foi orientadora, animadora e consoladora entre as mulheres. Sofreu com a hanseníase (lepra) por ter ofendido a Deus e a Moisés, mas percebeu seu erro, arrependeu-se e viveu ainda por muitos anos cumprindo seu papel de liderança entre os seus.
          São nos textos do Antigo Testamento[3], mais precisamente no Pentateuco[4], com exceção do livro de Gênesis, que vamos conhecer a história de Miriam e do povo hebreu. Povo que se distinguiu de outros da antiguidade por sua crença no Deus único, crença que veio depois influenciar o cristianismo e o islamismo. Os hebreus, inicialmente, eram um grupo de pastores nômades, organizados em tribos formadas por pequenos clãs[5], chefiadas por patriarcas. Os principais patriarcas foram Abraão, Isaac e Jacó, também chamado Israel. Os hebreus deixaram a Mesopotâmia e se fixaram na Palestina, uma pequena faixa de terra, que se estendia pelo vale do rio Jordão. Viveram lá durante três séculos. Mas uma terrível seca atingiu toda a região obrigando-os a sair em busca de melhores condições de vida. Assim chegaram ao Egito[6].
          Nas terras do Egito, os hebreus foram recebidos por José, o filho de Jacó e Raquel (Gn 30, 22 - 24), que por ironia anos antes fora vendido por seus irmãos como escravo aos mercadores ismaelitas e, esses, tempos depois o vendiam aos egípcios (Gn 37, 1 - 36). José conquistou a confiança de Potifar, o oficial da corte do faraó e chefe da guarda pessoal, que o comprou e com o passar do tempo tornou-se homem de confiança do Faraó (Gn 39, 1 - 6). Durante esse período os filhos de Jacó entraram no Egito e se multiplicaram tornando-se cada vez mais numeroros, a tal ponto que o Egito ficou repleto deles (Ex 1,7). Os faraós, que vieram pós José, passaram a limitar o crescimento do povo hebreu. Então os egípcios obrigavam os hebreus ao trabalho duro, tornando-lhes amarga a vida (Ex 1,13-14). Outra medida para conter o crescimento do povo de Israel foi ordenar as parteiras que matassem todos os meninos recém-nascidos (Ex 1, 22).
          Nesse contexto, surge a figura de Miriam, irmã mais velha de Arão e de Moisés. Ela, ainda uma menina, vigiava o cesto colocado a propria sorte por sua mãe na margem do rio Nilo. Dentro estava seu irmão Moisés, fora escondido ali para evitar sua morte pelos soldados do faraó. Miriam, esperta, vê que o cesto é recolhido pela filha do faraó. Então, logo se apresenta oferecendo-se para ir buscar uma hebréia para cuidar do menino e chama a mãe (Ex 4, 1 - 10). Graças a esta mulher, que viveu toda sua vida em prol de sua família e seu povo temos hoje essa história cheia de conflitos, mas também de amor, companheirismo e solidariedade, verdadeiras lições de vida. Assim é a história de miriam e de seu povo.
          Mas é bom também lembrar-mos que no Antigo Testamento encontramos histórias de outras personagens femininas como Sara, Rebeca, Lia e Raquel, as chamadas matriarcas, mulheres que estiveram sempre em posição de liderança na formação da consciência do povo hebreu. A essas mulheres podemos incluir Débora, Ana, Rute, Judite, Ester, entre outras, que foram capazes de impulsionar com sabedoria e ao mesmo tempo com autoridade as forças de resistência do povo, mas que nas interpretações machistas dos textos estiveram sempre em segundo plano. Assim foi, também, Miriam. Mulher forte e de carater que ainda criança se ocupou dos problemas de injustiças que seu povo sofria em terras do Egito. Cheia de esperanças e confiança em Deus, juntou-se a seus irmãos Moisés e Arão na condução da grande marcha do povo hebreu para a libertação da escravidão no Egito (Mq 6, 4), rumo a Terra Prometida.
          Miriam possuía muitos dons, como o da poesia e da música (Ex 15, 20 - 21), sendo assim, teve fundamental participação durante o êxodo[7] na organização do povo nos momentos de confraternização tocando, cantando e dançando. Não media esforços para ajudar a solucionar problemas, fossem eles dos mais simples aos mais complexos. Por isso, no reconhecimento do povo, sua liderança estava apenas abaixo de Moisés e de Arão, apesar da predominante cultura patriarcal, pois Deus era mais pronunciado como o Deus dos pais, Abraão, Isaac e Jacó, que o Deus de Sara, Rebeca, Lia e Raquel. Desde essa época, como podemos verificar, a mulher vem sendo excluída sistematicamente de todas as decisões do poder, seja ele político ou religioso.
          A grande concentração masculina e patriarcal nos textos bíblicos, tanto do Antigo como no Novo Testamento, ofusca a imagem das mulheres que aparecem politicamente ativas cumprindo papel verdadeiramente revolucionário. Infelizmente em uma organização social machista o que enraizou no imaginário coletivo, de forma devastadora, são os relatos antifeministas. Cito alguns exemplos, a criação do homem e da mulher (Gn 1, 26 - 28), aqui a anterioridade de Adão é interpretada como superioridade masculina. A origem do mal (Gn 3, 6- 7), o texto quer mostrar que o mal está do lado da humanidade e não do lado de Deus. Mas a interpretação dada é que a mulher como sexo fraco, por isso ela foi seduzida e seduziu o homem. Está escrito nesse capítulo a razão da submissão histórica e ideologicamente justificado, “... a paixão vai arrastar você para o marido, e ele a dominará” (Gn 3, 16). Dentro da cultura patriarcal, Eva (mulher) é a grande sedutora e fonte do mal.
          Miriam era uma líder e uma profetiza devotada a seus irmãos e a seu povo. Como qualquer outro ser humano também tinha virtudes e fraquezas. Cuidou de Moisés e manteve-se sempre a seu lado, fosse nos momentos de festas ou nos momentos mais difíceis de tomadas de decisões a respeito da vida do povo. A conexão entre ambos era muito forte, pois ela havia moldado sua vida. Miriam fica doente é acometida pela “lepra” e Moisés, seu irmão, intercede por ela pedindo a Deus que a cure. Durante esse período, Miriam é deixada fora do acampamento, o povo em consideração, respeito e lealdade a sua líder não partiu até ela voltasse (Nm 12, 15). Miriam, enquanto ser humano viveu todos os conflitos comuns a uma mulher e uma pessoa que interage de forma política na sociedade. Teve erros e acertos, mas podemos concluir que ela foi uma mulher poderosamente usada por Deus.
          Mesmo nos momentos mais difíceis, Miriam não perdeu as esperanças de que um dia Moisés libertaria o povo hebreu da escravidão. Quando Miriam morre (Nm 20,1), Moisés se sente perdido e incapaz de suportar as lamúrias do povo. Então, comete o erro que o deixa fora da Terra Prometida. Moisés precisava de Miriam, assim como Miriam precisava de Moisés, ambos consolidavam o equilíbrio necessário na condução do povo. Então, fica claro que somos todos, homens e mulheres, na verdade complemento uns dos outros.
          Mas assim como Miriam, que com sabedoria soube romper com preconceitos machistas, impostos à mulher de sua época, mostrando sua capacidade de liderar, precisamos nós, romper com o antifeminismo, centrado sobre a dominação masculina, o pecado e a morte[8]. Nesse sentido, devemos propor alternativas originais e positivas que favoreça uma nova relação com a vida, o poder, o sagrado e a identidade de gênero[9]. Resgatar o matriarcado e fazer uma releitura do mesmo na perspectiva de mudança de paradigma nas relações masculino/feminino pode possibilitar um ponto de equilíbrio maior entre tais valores para os dias atuais. Para tanto, devemos desconstruir o que destrói a harmonia masculino/feminino e construir novas práticas civilizatórias e humanizadoras para ambos os gêneros.



Rio de Janeiro, 15 de Julho de 2016.



[1] Todas as citações bíblicas são da Bíblia Edição Pastoral das Edições Paulinas, SP - 1990.
 
[2] O termo hebreu indica a condição social de estar a margem, ou seja, marginalizado. Pois significa "gente do outro lado do rio”, isto é, do rio Eufrates. Os hebreus são povos semitas originários da Mesopotâmia que passou pela Babilônia e pela Síria, mas se estabeleceram e viveram no Oriente Médio cerca do segundo milênio a.C. e que mais tarde originou os semitas como os judeus e os árabes, mas posteriormente o termo hebreu foi associado somente ao povo judeu.
 
[3] Antigo Testamento ou Velho Testamento é a primeira parte da Bíblia. O mesmo é constituído por 46 livros, na versão usada pelos católicos, e por 39 livros, na versão usada pelos protestantes.
 
[4] Pentateuco é uma palavra grega “pentateuchos”, que significa “cinco volumes” que é usada para designar os cinco primeiros livros da Bíblia: Gênesis, Êxodo, Levítico, Números e Deuteronômio. O Pentateuco é chamado pelos judeus de livros da “Lei” ou Torá.
 
[5] Clãs é um grupo de pessoas unidas devido a um determinado grau de parentesco, definido pela descendência de um ancestral comum.
 
[6] Ildo Bohn Gass (Org). Uma introdução à Bíblia: Formação do Povo de Israel. Vol 2. 2ª ed – 2011.
 
[7] Êxodo é o nome dado para a saída de um grupo de pessoas de uma região para outra. Nesse sentido, o segundo livro da Bíblia, denominado Êxodo, conta a história sobre a fuga dos hebreus da escravidão que sofriam no Egito, entre 1300 e 1250 a.C. O protagonista das narrações é Moisés, que teria liderado o povo hebreu de volta à Canaã, a “Terra Prometida”.
 
[8] Boff, Leonardo. A porção feminina de Jesus. Disponível em: www.metodista.br/revistas/revistas-ims/index.php/MA/article. visitado em: 11/7/2016.
 
[9] Na sociedade, identidade de gênero se refere ao gênero em que a pessoa se identifica, como sendo um homem, uma mulher ou se ela vê a si como fora do convencional, mas pode também ser usado para referir-se ao gênero que certa pessoa atribui ao indivíduo tendo como base o que tal pessoa reconhece como indicações de papel social de gênero (roupas, corte de cabelo, etc...).
 
[i] Professor, Especialista em Educação e Poeta. Membro do CEBI-RJ/Sub-regional Campo Grande.





terça-feira, 12 de julho de 2016

Entendendo melhor nosso sistema de Educação
 
 
 

Contribuo para o debate Político do Brasil trazendo alguns vídeos da Professora e Filósofa Marilena Chaui. Espero que gostem!!!
 
 
 
 
 
 

sexta-feira, 8 de julho de 2016


Sina Nordestina
      I
Nasce o menino
Destino sofredor
Cresce desnutrido
Retraído, vida de labor...
Andar léguas tiranas
Passar fome, fugir da seca, da morte
Faz parte da sua infância...
Analfabeto
Sem profissão
Trabalha a terra
Mas não tem terra!
Decepar cana é a solução
O que resta é o pau-de-arara
Realizar o sonho
Migrar para cidade grande
Trabalhar e enricá...
Quem sabe um dia à terra natal voltar...
         II
Chega à cidade grande
Fugindo da seca e do abandono
Vem tentar a sorte
Concretizar seu único sonho
Mudar seu destino por meio de um emprego
- Quem sabe!
Num duro golpe sofre a primeira decepção
Discriminado pelo jeito como fala
Trabalho, só de pião nas construções
Morar, só na favela...
O respeitado cidadão – Segundo a Constituição!
É apenas mais um na fila de espera
Enche o mercado de trabalho e o bolso do patrão
Estatística crescente do desemprego e da violência...
Vítima da solidão
Lembra a mulher amada
Do lugar onde morava
São noites e dias de saudades
Uma dose de cachaça para suportar...
- Mais uma, por favor!
Por alguns momentos vem ao pensamento
As tradições de sua gente
As lágrimas logo enchem os olhos
Dá vontade de chorar...
No peito o medo
A dor...
Consequência da fraqueza
Diante da sina imposta
E da incerteza de um dia poder voltar...
Poema de João Crispim Victorio.
Livro: Sobre o Trabalho que Falo...
08 de julho de 2016.

quinta-feira, 7 de julho de 2016

Projeto Político Pedagógico e a Participação Docente
João Crispim Victorio[i]
 
Tanto o Plano Nacional de Educação – PNE (2001-2010), quanto o PNE (2014-2024) nas suas versões aprovadas, dentre os objetivos e prioridades definidos, destacam a democratização da gestão do ensino público, por meio da participação dos profissionais de educação, na elaboração do projeto político pedagógico da escola, como também, a participação da comunidade nesse processo. A participação dos docentes, além da regulação normativa instituída na Lei 9.394/96, é condição imprescindível. Para tanto, presumimos que o nível desta participação definese pelo compromisso assumido com a educação.
No processo de construção do projeto político pedagógico da escola, assumimos como de importância fundamental a concepção do “intelectual orgânico”, desenvolvida por Gramsci. Para o autor, o “intelectual orgânico” é aquele que está junto, trabalha em conjunto, movimentase, relacionase com aqueles que representam; não está separado. Considerando a intelectualidade dos educadores, estes deveriam encarregarse da difusão das novas concepções de mundo, de novas ideologias, como também de elaborar novas ideias. Pois ideologias produzidas por intelectuais desligados das massas, não passam de “elucubraçõezinhas individuais” (GRAMSCI, apud PORTELLI, 1977, p. 84).
Neste sentido, abrindo diálogo com Paulo Freire, “ninguém caminha sem aprender a caminhar, sem aprender a fazer o caminho caminhando, sem aprender a refazer, a retocar o sonho por causa do qual a gente se pôs a caminhar” (FREIRE, 1992, p. 79). Estas belas palavras definem o projeto político pedagógico, pois este demarca o processo de caminhar e refazer caminhos, em busca de sonhos. Veiga (2001, p. 4546) corrobora com o mestre e metaforiza, referindose a um percorrer, palmilhar, abrir caminhos novos, andar em busca de novos rumos, de novas trilhas para a escola.
É na busca constante pela utopia, busca pelo que parece “impossível”, que leva a escola a refletir sobre sua realidade e transformar suas práticas. Esse significado faz pensar o projeto da escola com uma visão para um futuro, entendendo a utopia, conforme Santos (1995), como “exploração de novas possibilidades e vontades humanas, por via da oposição da imaginação a necessidade do que existe, em nome de algo radicalmente melhor que a humanidade tem direito de desejar” (SANTOS, 1995, p. 323).
Portanto, elaborar o projeto político pedagógico da escola é pensar um futuro diferente do presente, é projetarse em busca de uma nova estabilidade, em função da promessa de que cada projeto contém um futuro melhor do que o presente. O PPP pressupõe uma ação intencionada com um sentido definido, explícito, sobre o que se quer transformar (GADOTTI, 1997). Sendo assim, o projeto político pedagógico da escola é uma reflexão de seu cotidiano, o que pressupõe continuidade das ações, descentralização, democratização do processo de tomada de decisões e instalação de um processo coletivo de avaliação de cunho emancipatório (VEIGA, 2006, p. 13). Villas Boas (1998) reforça essa ideia, caracterizando o projeto político pedagógico como um “eterno diagnosticar, planejar, repensar, começar e recomeçar, analisar e avaliar as práticas educativas”.
Para Santiago, 
“(...) na sua essencialidade um projeto políticopedagógico opera com relações de conhecimento e de poder, são as discussões em torno de uma mudança paradigmática que centralizam as preocupações dos educadores no processo de reestruturação curricular demandado pela exigência do próprio projeto em construção e pelas atuais políticas educacionais” (Santiago. 2008 p. 142).
 
Por fim, em meio a essas concepções, De Rossi (2006, 2003) apresenta a discussão sobre duas concepções de projeto político pedagógico: os reguladores e os emancipadores. O primeiro, é concebido como um projeto estratégico que serve ao controle das políticas, assemelhase ao empresarial, segue a normas prescritas, valoriza mais o produto em detrimento do processo, e não admite conflitos. O segundo modelo envolve gestão democrática, com objetivos que vislumbram a emancipação, comportando ideais, utopias e conflitos.
Portanto, o projeto político pedagógico compreende processos vividos nas práticas educativas das escolas e estes não acontece tal como são prescritos pelos órgãos reguladores, pois as vivências cotidianas e as exigências e necessidades de cada escola são heterogêneas. Sendo assim, os mesmos partem de orientações oficiais e são recriados e ressignificados de acordo com as necessidades de cada escola. Nesse entendimento, ele garante as especificidades culturais, ideológicas, históricas, políticas da escola, sem negar o instituído e projetar o instituinte.
Mas sabemos que processo de discussões sobre a gestão democrática nas escolas se dá a partir da Constituição de 1988 e que a mesma só é regulamentada com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB 9.394/96). Lei esta que estabelece orientações para a organização do espaço físico, para o trabalho pedagógico, para a participação dos educadores e para a integração entre escola e comunidade. Na referida Lei, nos seus Artigos 14 e 15, a elaboração do projeto político pedagógico é obrigatória para o estabelecimento de ensino e para os professores, que são considerados agentes imprescindíveis nesse processo de construção.
Como vemos estamos bem integrados nos dispositivos legais, pois tanto a Lei de Diretrizes e Base da Educação (LDB/1996), quanto o Plano Nacional de Educação (PNE/2001-2010 e 2014-2024), destacam a democratização da gestão escolar e elaboração do projeto político pedagógico, por meio da participação dos profissionais de educação, na como também, da comunidade nesse processo. Dessa forma se faz necessário trazer para o foco do debate as questões relacionadas ao papel da comunidade escolar, mas precisamente do docente, por considerar sua importância enquanto intelectual orgânico, capaz de fazer toda a diferença na organização, orientação e elaboração do projeto político pedagógico, de maneira a vir fortalecer a prática democrática e por fim a autonomia da escola, sabendo-se, antemão, dos problemas relacionados à centralização e, consequentemente, à gestão em todos os níveis do sistema educacional, conforme discorre o PDE (1993, p.23):
 
A centralização burocrática nas três instâncias de governo – federal estadual e municipal – impediu o surgimento de uma escola com identidade e compromisso público de desempenho. Em decorrência, a instituição escolar caracterizouse pela falta de autonomia didática e financeira e pela falta de participação da comunidade. Esses fatores constituem obstáculo para a construção e a execução de um projeto políticopedagógico elaborado a partir das necessidades básicas de aprendizagem dos seus alunos. 
 
Devemos perceber as muitas contradições existentes entre as leis que regem e as práticas educacionais aplicadas no cotidiano escolar, os gestores se queixam de ter pouca autonomia, enquanto setores da sociedade acham que há autonomia demais – aliás, temos muita gente palpitando sobre educação sem a devida formação para tal.  Nesse sentido, autonomia passa ser uma palavra que precisa ser mais bem interpretada devido sua subjetividade, isso exigi, principalmente dos gestores e da comunidade escolar, muita discussão acompanhada de prática para dar sentido, por fim vida.
A partir da Constituição Federal de 1988 e, depois, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 1996, o sistema de educação brasileiro passa a adotar, de maneira progressiva e lenta, o processo de autonomia didático-pedagógica e financeira, mas essas autonomias são, ainda, letras mortas no papel. A LDB, no que diz respeito às questões pedagógicas, artigo 3º, trata dos princípios do ensino brasileiro, abrindo possibilidades do pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, como afirma o inciso III. No artigo 12, dita as atribuições das unidades escolares, conforme o inciso I: “elaborar e executar a proposta pedagógica”. Isso significa dizer que cada escola pode ter seu próprio projeto que pode ser diferente e até divergente dos demais e o governo não pode ignorar nem atrapalhar sua execução dessas propostas pedagógicas. Inciso IV: “cuidar para que seja cumprido o plano de trabalho de cada docente”. Significa que cada professor tem o direito de ter um plano de trabalho próprio.
No que diz respeito às questões financeiras o artigo 15, define que "os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares públicas de Educação Básica que os integram progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira...". Na implementação desse artigo os governos são bastante lentos e permitem um grau de autonomia muito pequeno, particularmente na disponibilização do dinheiro. Dessa maneira os gestores se veem, muitas das vezes, de pés e mãos atadas para discutir e colocar em prática com a equipe os projetos específicos para sua instituição.
Como podemos ver há de fato muitos limites impostos à autonomia escolar, inclusive, a mesma Lei (LDB) que promove à autonomia escolar também deixa claro os limites a essa autonomia quando observa que em qualquer caso, devem ser respeitadas as normas comuns e as do sistema de ensino. Portanto, a realização da autonomia, apesar de décadas de sua implantação, vem sendo construída a passos lentos por falta de informação sobre sua importância, por falta de comprometimento dos agentes envolvidos e pela tradição centralizadora do sistema de Educação brasileira. 
 
Rio de Janeiro, 07 de julho de 2016.  
 




[i] Professor, Especialista em Educação e Poeta.
 
  
REFERÊNCIAS
ALBINO, Ângela Cristina Alves. Avaliação do Projeto Político Pedagógico no Contexto de Descentralização e Autonomia.  Disponível em <http://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/rec ESPAÇO DO CURRÍCULO, v.4, n.2, pp.254-270, Setembro de 2011 a Março de 2012 > Acesso em 26 de junho de 2012. 
_________. O “Obliquo” e o “Simulado” no Discurso do Projeto PolíticoPedagógico. Disponível em <http://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/rec ESPAÇO DO CURRÍCULO, v.3, n.1, pp.462-475, Março de 2010 a Setembro de 2010>  Acesso em 26 de junho de 2012. 
BARBOSA, Samara Wanderley Xavier. A Significação do Projeto Político-Pedagógico: um olhar avaliativo. Disponível em < http://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/rec ESPAÇO DO CURRÍCULO, v.4, n.2, pp.227-239, Setembro de 2011 a Março de 2012> Acesso em 26 de junho de 2012. 
De ROSSI, Vera Lúcia Sabongi. Projetos Político-Pedagógicos Emancipadores: Histórias ao Contrário. Disponível em <http://www.cedes.unicamp.br  Cad. Cedes, Campinas, v. 23, n. 61, p. 319-337, dezembro 2003> Acesso em 26 de junho de 2012. 
FREIRE, P. Pedagogia da Esperança. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992. 
MARQUES, Luciana Rosa. O Projeto Político-Pedagógico e a Construção da Autonomia e da Democracia na Escola nas Representações Sociais dos Conselheiros. Disponível em <http://www.cedes.unicamp.br  Educ. Soc., Campinas, vol. 24, n. 83, p. 577-597, agosto 2003> Acesso em 26 de junho de 2012. 
SILVA, Maria Abádia da. Do Projeto Político do Banco Mundial ao Projeto Político-Pedagógico da Escola Pública Brasileira. Disponível em <http://www.cedes.unicamp.br Cad. Cedes, Campinas, v. 23, n. 61, p. 283-301, dezembro 2003> Acesso em 26 de junho de 2012. 
OLIVEIRA, Silvana Barbosa de. Gestão Democrática e a Construção do Projeto Político-Pedagógico: Um Desafio para Intervenção. Disponível em <http://www.diaadiaeducacao.pr.gov.br/portals/pde/.../680-4.p...> Acesso em 26 de junho de 2012. 
VEIGA, Ilma Passos Alencastro. Inovações e Projeto Político-Pedagógico: Uma Relação Regulatória ou Emancipatória? Disponível em < http://www.cedes.unicamp.br Cad. Cedes, Campinas, v. 23, n. 61, p. 267-281, dezembro 2003> Acesso em 26 de junho de 2012.
 

A Reforma Trabalhista, o movimento sindical e a vaquinha chinesa. João Crispim Victorio [i]         Este texto tem por objetivo traze...